Saudades do Uirapuru

Sou filho e sobrinho de músicos. Meu pai, João Epifanio, era professor de música. Como eu gostava de vê-lo e ouvi-lo lendo partituras e tocando o clarinete. Com ele aprendi um pouco de uma coisa e de outra. O irmão de meu pai, José Henriques da Costa, mais conhecido como Zé Pereira, foi o grande maestro de banda de música da Serra da Raiz.

Meu pai também formava corais com seus alunos em Guarabira. Trazia para nossa casa rapazes e moças para ensaiar as músicas cantadas a várias vozes, e eu, ainda criança, ficava encantado com os ensaios e apresentações do coral, do qual posteriormente passei a fazer parte. Em Guarabira, lembro também de corais organizados pelo professor Domingos Fragoso, uma das amizades musicais de meu pai.

Essas amizades musicais nos renderam momentos inesquecíveis. Meu pai adorava receber pessoas em casa. Certo dia, ele disse ao grande maestro Pedro Santos: ─ Qualquer dia desses apareça lá em casa, que será um prazer. E não é que o maestro apareceu mesmo? Num ônibus, levando junto com ele o coral da Universidade Federal da Paraíba e uma orquestra de câmara. Nesse tempo, morávamos em Serra da Raiz, e a cidade era deficiente telefônica. Somente um posto, com mensageiro para dar recados nas casas, e às vezes o telefone dava problema. Daí que, por falta de comunicação mais segura, a chegada dos músicos foi uma surpresa para nós. De início, foi aquele corre-corre, principalmente da parte de minha mãe, para acolher decentemente as visitas ilustres.Mas se na cidade faltava telefonia, sobrava hospitalidade. Rapidamente, vários amigos se oferecerem para também hospedar os universitários. No final foi tudo maravilhoso. Pena que não tivemos como gravar em vídeo aquelas apresentações de rara beleza.

Por falar em vídeo, um dia destes, num site de relacionamento, um amigo postou um vídeo antigo, que eu desconhecia, de Nilo Amaro e seus cantores de ébano. Para minha surpresa, a música cantada pelo grupo é Uirapuru, que fazia parte do repertório dos nossos corais, corais dos rapazes e moças que cantavam lá em casa, corais do professor Domingos, corais de meu pai, com suas inesquecíveis amizades musicais.

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March 4, 2011 at 8:25 pm Leave a comment

De carnavais e quaresmas


Se nós somos o intervalo entre nosso desejo e aquilo que os desejos dos outros fazem de nós, como diz o poeta Fernando Pessoa, há momentos na vida que em que podemos reduzir ou ampliar esse intervalo. Carnavais e quaresmas podem ser alguns desses momentos.

Os carnavais, desde os primórdios, apresentam-se como criação de um mundo não apenas pelo avesso, mas como um mundo menos desigual. Embora não haja certeza quanto às suas origens ─ pois geralmente sobre origens, quem fala não sabe e quem sabe não fala ─, existem especulações de que os primeiros carnavais eram festas agrárias. No rigor do inverno, todo mundo ficava encolhidinho em suas locas. Mas na primavera, tudo se transformava em festa: cantos e danças pelo sol que chegava, trazendo consigo a possibilidade de cultivar a terra, para dela colher o pão de cada dia. Era momento para a alegria espantar coisas ruins, que ficavam para trás.

Em Roma havia as festas em homenagem a Saturno, deus da agricultura. Conta-se que as saturnálias eram marcadas por música, comilança e sexo, além de serem momentos para libertação das convenções sociais. Escravos faziam-se senhores e podiam desfrutar a igualdade efêmera do mundo às avessas.

Na Idade Média, os carnavais ocupavam lugar central na vida das comunidades. Havia ainda a festa dos tolos, a festa do asno e o riso pascal, e mesmo as festas religiosas tinham um lado cômico, com desfile de bufões e bobos. Com tais festejos, a cultura medieval construía, no dizer de Bakhtin, um segundo mundo. Era um mundo de cabeça para baixo, no qual as pessoas habitavam em ocasiões especiais. Mas logo as cinzas quaresmais cuidavam de desvirar o mundo, recolocando-o no lugar de costume, com tudo de bom e de ruim que decorria dessa revirada. Uma das coisas ruins era a sevícia do corpo, como castigo pelos excessos do carnaval. Nas viradas e reviradas do mundo, o corpo humano, que historicamente tem sido objeto de exercício do poder, como nos faz ver Michel Foucault, sofria com a tensão entre carnavais e quaresmas. Sobrecarregado com os desmandos dos primeiros, era supliciado pelas penitências das últimas, sem maiores escrúpulos.

No mundo de hoje, carnavais e quaresmas não têm o mesmo sentido que tinham na cultural medieval. Mas podem, ambos, ser momentos tanto de libertação e autoconhecimento, quanto de escravização e alheamento. Se a nossa alegria nos carnavais depende da vassalagem às drogas ou da exploração indevida do corpo; se os festejos de momo não servem para nos libertar das amarras sociais e nos tornar menos desiguais, e sim para satisfazer aos interesses econômicos de uns poucos que se apropriam das festas que deveriam ser do povo, de que nos vale a carnavalização temporária do mundo? Se as quaresmas não forem tempo de espontâneo recolhimento, de mergulho profundo em nossa interioridade, e sim tempo de cerimonialismo artificial, vazio e manipulável, elas serão mesmo o deserto necessário para cada um se conhecer e se encontrar consigo mesmo, e por conseguinte, encontrar-se com o divino dentro de cada um de nós?

Nos carnavais e nas quaresmas, o corpo não deixa de ser templo do espírito, sendo muito mais do que cárcere da alma. Viver bem ou mal os carnavais e as quaresmas da vida pode aumentar ou diminuir o intervalo entre nosso desejo e aquilo que os desejos dos outros fazem de nós, intervalo que, afinal, somos nós mesmos, como nos diz o poeta.

February 25, 2011 at 9:39 pm 2 comments

Pois é, pra quê?

No final da década de 70 e durante a de 80, participávamos da PJMP (Pastoral de Juventude do Meio Popular), da qual fomos pioneiros na Diocese de Guarabira-PB. Nossa formação religiosa, política e ética fundava-se principalmente na Teologia da Libertação. Discutíamos sobre fé e política, evangelização e engajamento, e sobre a necessidade de testemunho de uma igreja profética, que tinha nas CEBS (Comunidades Eclesiais de Base) uma de suas grandes expressões. Uma música que nos marcou muito, e que servia para reflexão em nossos encontros é Pois é, pra quê?, de Sidney Miller, que parece ter algo a nos dizer ainda hoje.

February 25, 2011 at 9:34 pm Leave a comment

Ética, Moral e Direito

Além de Introdução ao Estudo do Direito (IED), tenho tido o prazer de dar aulas de Ética Geral e Profissional no Curso de Direito, e cheguei a lecionar Ética Cristã no curso de Teologia. Nessas aulas, mais aprendo que ensino. De modo geral, começamos as aulas pela afirmação, aparentemente óbvia, de que a vida deve ser sempre o ponto de partida e chegada da ética. Esta não se resume a um código de deveres, mas se caracteriza pelo questionamento do ser humano pelo sentido da vida. Em nosso mundo moderno, pós-moderno ou hipermoderno, é possível ao ser humano prescindir desse tipo de questionamento?

Gilles Lipovetsky, filósofo que se debruça sobre a complexidade dos tempos hipermodernos, pensa que a despeito de terem caducado o império do dever e os tabus vitorianos, os costumes do nosso tempo não foram tragados pela anarquia. Se por um lado o bem-estar e o individualismo hedonista são exaltados, a sociedade parece ainda desejosa de ordem e moderação: “os direitos subjetivos regem nossa cultura, mas ‘nem tudo é permitido.”

O desejo de ordem e moderação pode ser percebido no âmbito da moral, que é, antes de tudo, um ideal a ser alcançado, e nem sempre corresponde aos comportamentos existentes no mundo dos fatos, como nos faz ver Ortega y Gasset:

(Ortega y Gasset: 1833-1955)

Entendo por ethos, simplesmente, o sistema de reações morais que atuam na espontaneidade de cada indivíduo, classe, povo, época. O ethos não é a ética nem a moral que possuímos. A ética representa a justificação ideológica de uma moral e é, por fim, uma ciência. A moral consiste no conjunto de normas ideais que talvez aceitamos com a mente, mas que amiúde não cumprimos. Mais ou menos, a moral é sempre uma utopia. O ethos, pelo contrário, viria a ser como a moral autêntica, efetiva, espontânea, que de fato informa cada vida.

Como ciência do comportamento moral, a ética relaciona-se com outras ciências, embora não deva ter seu objeto limitado por elas. Por exemplo, a tendência de reduzir-se o moral ao psíquico pode levar ao psicologismo ético, do mesmo modo que a tentação de se limitar a ética a uma parte da Sociologia pode derivar para um sociologismo ético. Mas como adverte Marciano Vidal, ética não é questão de estatística. Quando o assunto é verdade ou moral nem sempre deve prevalecer o critério da maioria democrática, uma vez que a validade da verdade e da moral habita o terreno do qualitativo.

A ética também tem relações com o direito. As ideias abaixo, extraídas do livro Direito e Ética, de Chaïm Perelman, podem nos ajudar na reflexão e discussão dessas relações, nem sempre tão harmoniosas quanto gostaríamos que fossem.

(Chaïm Perelman: 1912 – 1984)

Insiste-se na distinção entre direito e moral; raramente o direito é objeto de interesse do moralista. Ao lado de normas variáveis, os sistemas jurídicos têm regras estáveis (princípios gerais de direito). Não deveria o moralista se interessar por essas regras, já que o raciocínio prático, inspirado na prudência e não no modelo matemático é aplicável tanto na moral quanto no direito?

A filosofia deve visar apenas o ideal, ou também a organizar, com um mínimo de violência, uma sociedade humana com suas deficiências? No racionalismo clássico, não há para a vontade humana a possibilidade de uma escolha imperfeita e razoável. O direito, porém, organiza a dialética entre vontades e razões humanas, que são imperfeitas.

Fracassadas as tentativas de se construir sistemas filosóficos more geométricos, é razoável indagar se o filósofo teria o que aprender com o jurista. O jurista ensinaria ao filósofo que uma lei fundamental nova sempre foi precedida por uma tomada do poder pela força.

Nas metafísicas absolutistas, a mente oscila da dúvida absoluta à certeza absoluta. Na realidade, ficamos no meio-termo: as opiniões a que aderimos constituem o derradeiro estado de evolução das nossas idéias, não necessariamente o definitivo.

Fazer tabula rasa de nosso passado intelectual é opor-se ao princípio da inércia (não se deve mudar nada sem razão), que fundamenta nossa vida. Para os juristas, toda racionalidade é continuidade. O que não tem nenhuma amarra com o passado só pode impor-se pela força, não pela razão.

Num sistema formal não se tem de julgar, basta demonstrar. Todavia, a “matemática universal” não se ajusta ao direito. Raros são os casos em que máquinas poderiam dizer o direito, pois é preciso aplicar as normas a situações novas. Um autômato poderá dizer quando a situação é nova?

O direito é um problema de decisão. Nem o legislador nem o juiz tomam decisões puramente arbitrárias. Quando se trata de normas de ação, não existe solução única, que se imponha pela evidência. Quando se trata de decisão, não se pode tratar de verdade. Diante da verdade, temos de inclinar-nos, não temos de decidir. Uma decisão razoável não é uma decisão conforme a verdade, mas a que pode ser justificada pelas melhores razões.

Não se recorre ao direito natural apenas para preencher lacunas da lei, mas para limitar seu alcance. O papel do juiz na elaboração do direito concreto torna ultrapassada a oposição entre direito positivo e natural, pois o direito efetivo é uma síntese da vontade do legislador, da construção dos juristas e considerações pragmáticas da ordem social, política, moral e econômica.

February 20, 2011 at 6:16 pm Leave a comment

Mitos e metáforas da justiça

Em minhas aulas, costumo provocar os alunos para que busquemos, juntos, contemplar alguns mitos e metáforas do mundo jurídico. E quando discutimos as concepções de justiça, que sempre se apresenta como valor fundamental (se não essencial) do direito, é inevitável viajar por alguns desses maravilhosos mitos e encantadoras metáforas:

─ O que é justiça? É dar a cada um o que é seu? Mas isso não significaria dar ao pobre a pobreza e ao rico, a riqueza? ─ Não! Justiça é dar a cada um o que deve ser seu. Mas a quem cabe dizer o que deve ser o “seu” de cada um?

Para alguns, o justo é o conforme com o direito. Outros, porém, retrucam que o direito é que deve ser conforme com a justiça. Esta, no âmbito estritamente científico, chega a ser vista como um pseudo-conceito, por expressar não somente uma ideia, mas um valor e um ideal. Talvez por isso tenhamos que falar sobre ela por meio da analogia, como faz de forma muito bonita o mestre Flóscolo da Nóbrega, ao dizer que justiça é o horizonte na paisagem do direito, frase que é verdadeira poesia em prosa, que pode dizer tudo, e ao mesmo tempo, nada, pois o que são, afinal, os horizontes?

Para Rubem Alves, horizontes são o referencial do nosso caminhar, cercando-nos por todos os lados. No entanto, eles não deixam de ser símbolos, uma vez que são testemunhas do ausente, saudade do que ainda não nasceu. O próprio Flóscolo da Nóbrega, ao desenvolver um pouco mais sua bela metáfora sobre a justiça e o direito, termina recorrendo a outros símbolos e metáforas, visualizando o direito como encarnação da justiça.

Entre os mitos e metáforas da justiça, é comum a simbologia desta relacionada à figura feminina, que não é deficiente visual, pois dizem que na Grécia antiga ela era representada de olhos abertos, mas que foi vendada pelos romanos, no intuito de aguçar-lhe a prudência do saber ouvir.

Sobre essa simbologia, costumo brincar com meus alunos, lembrando que para o pensamento machista, a justiça sendo mulher, de olhos vendados, e com uma espada na mão, é uma temeridade. Mas faço questão de lembrar que o ideal de justiça é mesmo a de uma justiça feminina, talvez menos distante da justiça divina, que cuida dos lírios do campo e faz cair a chuva sobre justos e injustos, uma justiça mais próxima das necessidades da vida, sem tanta complicação que costumamos inventar no âmbito forense, uma justiça que não se limite ao culto da lei, nem se preocupe apenas em prolatar sentenças de estilo rebuscado após o suplício de uma via crucis procedimental.

Um bom exemplo da justiça feminina é a narrativa extraída do livro Os parceiros invisíveis, de John A. Sanford, que cito em meu livro Direito, mito e metáfora. Trata-se da história de uma mulher, que publicou um anúncio num jornal, de venda de um Porsche novinho em folha, pelo preço ínfimo de setenta e cinco dólares:

Um homem leu o anúncio e entrou em contato com a mulher. “Tenho somente um cheque”— contam que ele disse a ela. “Está ótimo”— respondeu a mulher. Admirado e deliciado com a sua sorte, o homem deu-lhe o cheque e saiu com o Porsche; sua consciência, porém, começou a perturbá-lo e ele voltou a procurar a mulher para dizer-lhe: “A senhora sabe qual é o valor deste carro?” “Oh, claro que sei”— respondeu ela. “Então, por que está a senhora vendendo-o para mim somente por 75 dólares?” Bem — replicou ela —; o problema é o seguinte: ontem meu marido viajou para a Europa com a sua amante e me disse: Venda o Porsche por favor e mande-me o cheque.” Esta é a justiça feminina. A essência dela? Seu marido recebeu exatamente o que merecia.

February 11, 2011 at 10:36 pm 5 comments

09 de fevereiro: viva o dia do frevo!

Do DVD nove de frevereiro recolhi o frevo Corisco, de Lourival Oliveira, executado por Antonio Nóbrega, e do site café Colombo (cafecolombo.com.br), este poema para o frevo, que segundo aquele site, foi extraído da edição do Jornal do Comércio, de 09 de fevereiro de 1936.

Soneto

Ascenço Ferreira

E o frevo vem vindo
vem vindo na onda
se parafusando,
se destrembelhando,
e se esbagaçando…

– Congote cheiroso, que é que tu põe?
– Moleque atrevido, cheira tua mãe!

A coisa é gostosa,
É bôa que dói
emperra e destranca
na volta cruel
do chão de barriga

– Enseba as canelas e vai merguiando!
– Meu Deus uma vela que estou me findando!

E a marcha amolleca
nas ancas as coxas
A raça se espreme
se junta, amanhece
no pateo da séde…

– Aguenta no passo, negrada do diabo!
– Seu mestre mais uma senão eu me acabo!

Vem tudo suado
na marcha regresso
pingando de gozo
nos ôio estrepado
da negra do rancho…

– Quem é que belisca as cadeiras da negra?
– Me dá tostão de beiço, mulata!

E o frevo vai indo
vai indo na onda
se parafusando
se destrambelhando
e se esbagaçando…

– Ascenso, larga de besteira!
– Amanhã é segunda-feira!

February 9, 2011 at 6:49 pm Leave a comment

Ao mestre Sivuca (1930-2006).

Desde que mantive o primeiro contato com sua música, tornei-me fã de Sivuca. E um dos shows mais bonitos que pude assistir até hoje foi do grande mestre de Itabaiana e da música universal, acompanhado da orquestra sinfônica da Paraíba, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa-PB. Não lembro exatamente a data do show, mas isso é o de menos. O que importa é a música, inesquecível, imortal.


February 4, 2011 at 9:49 pm Leave a comment

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