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Trabalho infantil e direitos humanos


No dia 10 de junho deste ano, durante a mobilização do “cartão vermelho ao trabalho infantil” na Paraíba, estive presente no seminário “Trabalho infantil: consequências e enfrentamento”, realizado no auditório do Fórum Cível de João Pessoa. Ao lado do Procurador do Trabalho Eduardo Varandas, da professora do Departamento de Serviço Social da UEPB Térçália Suassuna, e com a mediação da Juíza do Trabalho Lilian Leal, apresentamos o painel “aspectos legais e sociais do trabalho infantil”. O texto que segue, serviu como roteiro para a exposição feita naquela oportunidade.

INTRODUÇÃO

O trabalho, nos dias de hoje, é visto como fator de dignidade humana. O compositor Gonzaguinha, num arroubo poético, consagrou no cancioneiro popular o que há muito já estava sedimentado no senso comum: “sem o seu trabalho o homem não tem honra, e sem a sua honra, se morre, se mata, não dá pra ser feliz.” Mas será que todo trabalho é digno? Digno de quê e de quem? Há trabalhos para todos os gostos e desgostos; trabalhos que honram e que aviltam; trabalhos que contribuem para a vida e os que causam doença e morte. Mesmo sabendo disso, parece que preferimos ocultar a face sombria do trabalho e cantarolar o refrão de que todo trabalho é digno, embora nós mesmos não queiramos realizar alguns deles, que reservamos àqueles a quem a organização social não proporciona as mesmas facilidades e oportunidades oferecidas a nós e aos nossos.

A questão sobre a dignidade do trabalho é ainda mais problemática no caso de crianças e adolescentes. Estes são indivíduos em processo de amadurecimento, não se podendo exigir deles o mesmo discernimento dos adultos, tampouco os mesmos deveres a estes impostos. É por isso que a lei, levando em conta a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento, procura assegurar-lhes todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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October 15, 2010 at 10:58 pm Leave a comment

Rosa de Saron



Não é de hoje que Marx nos manda abrir o olho para o fetichismo da mercadoria. No reinado do capital, tudo é objeto de comércio. Comercializa-se a natureza, o ser humano (corpo e alma) e até o próprio Deus. Mas não é só. Nesse reino, a mercadoria é a grande feiticeira. Imagine só se o velho profeta materialista tivesse vivido para ver essa feitiçaria no mercado da televisão. Canal sim, e outro também, tudo o que veria era anúncio de mercadoria para seduzir o potencial consumidor: do automóvel que enche os olhos ao aparelho de ginástica que promete o milagre de esculpir o corpo ideal. O fetichismo na telinha é tão avassalador, que não admira a presença do atleta no comercial de cerveja, nem do sacerdote no besteirol dominical vespertino. Tudo para seduzir o telespectador a comprar produtos transformados em desejos de consumo. Pois nesse caso, como li num texto sobre fetichismo da mercadoria, “necessidade é água, desejo é coca-cola.”

Para o bom funcionamento dessa feitiçaria, a propaganda é ingrediente indispensável. Aí entra em cena o marketing. Hoje em dia há marketing para quase tudo, fazendo surgir, entre outras, as figuras do marqueteiro político e do marketing religioso. Neste último, por mais cuidado que se tenha, há sempre o risco de transformar o anunciador do Evangelho em camelô da prosperidade, misturando-se valores religiosos com econômicos, o que pode ser visto não apenas na televisão, mas em outros meios de propaganda. Um adesivo num automóvel, com o slogan “propriedade de Jesus”, tanto pode ser visto como expressão genuína de fé, como pode gerar um mal-entendido. Afinal, sobre sua declaração de bens, o próprio Jesus disse que as raposas tem tocas e as aves do céu, ninhos; mas o filho do Homem não tem onde reclinar a cabeça. Se é assim, faz sentido Ele ser proprietário de uma hilux, por exemplo? Do mesmo jeito é o “foi Deus que me deu”. Claro que tudo é dom de Deus, mas vincular essa realidade a uma propriedade privada suntuosa não deixa de representar uma subversão ao Magnificat, dando a entender que Deus só cumula de bens a quem é rico, e despede os famintos de mãos vazias.

Nutridas à base de propaganda e marketing, nascem e crescem muitas marcas. Rosa de Saron é uma delas. Além de ser nome de uma famosa banda gospel, que comercializa vários produtos com sua marca, Rosa de Saron também dá nome a outros empreendimentos e produtos, inclusive a uma grife de moda íntima.

Há quem remeta essa marca a um título supostamente atribuído a Jesus. Invoca-se, para tanto, um versículo do Cântico dos Cânticos (2,1): “Eu sou o narciso (ou a rosa) de Saron, uma açucena dos vales.” Essa frase faz parte de um dueto, cheio de galanteios, entre o Amado e a Amada, esta também chamada a Sulamita. A frase é dita por ela e não por ele. A jovem se apresenta como uma flor do vale de Saron, que dizem ter sido uma região árida da Palestina, depois transformada por Deus em terra de abundância, onde se cultivavam as mais belas rosas jamais vistas.

Rosa de Saron, portanto, simboliza a beleza. O jovem, por sua vez, é comparado à macieira entre as árvores do bosque, o que é visto por alguns estudiosos como símbolo do desejo sexual. Nesse caso, Rosa de Saron cai bem como marca de lingerie, o que não deve causar espanto, pois uma das interpretações do Cântico dos Cânticos é a de que o livro é uma composição de cantos populares do amor humano, erótico e sensual, que não precisaria ser sublimado num pudor espiritualizante para poder constar na Bíblia, já que o amor entre homem e mulher também é dom de Deus. Mas se optarmos pela leitura alegórica, que vê no amor dos Amantes o casamento de Deus com Israel, ou de Jesus Cristo com a Igreja, ainda assim o título Rosa de Saron não seria atribuído adequadamente a Jesus Cristo, pois Este seria o Amado e não a Sulamita.

Na Escritura, quando se fala nas núpcias do cordeiro, o Noivo é Jesus Cristo; a noiva, a Igreja. Nesse caso, forçar a barra e dizer que a Rosa de Saron é Jesus Cristo implica confundi-lo com a Igreja. Pode-se até ponderar, como fazem alguns, que Jesus é a Rosa de Saron por ser único, como as flores daquele deserto, que não existem mais. Entretanto, aí já teremos outra analogia, que não tem fundamento no versículo do Cantares. Portanto, quem consome a marca Rosa de Saron, crente que está adquirindo um produto com nome de título bíblico de Jesus, pode estar comprando gato por lebre, o que certamente não é bom negócio. Pois mesmo no reino do fetichismo da mercadoria, não fica bem a prática de propaganda enganosa.

September 17, 2010 at 10:38 pm Leave a comment

Palpite infeliz

A história da música brasileira registra a disputa entre Wilson Batista e Noel Rosa, que teve lances formidáveis. Noel, em parceria com Vadico, compôs um samba exaltando o bairro de Vila Isabel, o célebre Feitiço da Vila: quem nasce lá na Vila nem sequer vacila, ao abraçar o samba, que faz dançar os galhos do arvoredo e faz a lua nascer mais cedo.” Batista respondeu com Conversa fiada:é conversa fiada que o samba na Vila tem feitiço. Eu fui ver para crer e não vi nada disso; a Vila é tranquila porém eu vos digo: cuidado! Antes de irem dormir deem duas voltas no cadeado.” Noel, porém, deu o troco com Palpite infeliz: “Quem é você que não sabe o que diz; meu Deus do céu, que palpite infeliz!…” Dizem que Noel venceu a peleja. Mas, a bem da verdade, os dois ficaram amigos, e quem ganhou foi a cultura brasileira.


Bonito conflito esse, que começa e termina em samba. Afinal, nem todo conflito é ruim. O conflito, que é o confronto entre posições divergentes em busca de hegemonia, pode ser oportunidade para crescimento pessoal; tudo depende de como se busca solucioná-lo. Desde os conflitos internos até os familiares e sociais, não há saídas melhores para resolvê-los que abertura e diálogo, o que aconteceu no caso dos sambistas. O problema é que muitas vezes deixamos a violência derrotar o samba.


No ensaio “para não dizer que não falei de samba”, a antropóloga Alba Zaluar tenta desvendar os enigmas da violência do Brasil. Nele a autora nos faz ver que samba é muito mais que música ou dança; é um “fato social total”, fenômeno que mexe com o coração das pessoas e as une em laços de ajuda mútua, possibilitando a realização de ações concretas na sociedade. Nas primeiras décadas do século XX, o samba promovia relações fraternas entre os habitantes do morro e a elite carioca. Sambistas tornavam-se amigos de políticos; estes lhes arranjavam empregos. O poder público, por outro lado, apoiava o desfile das escolas de samba. Em 1929, a pioneira Deixa falar entrou na avenida com uma comissão de frente montada em cavalos cedidos pela polícia militar. Quatro anos mais tarde, o evento recebia subvenção da Prefeitura do Rio, e patrocínio do jornal O Globo, do então diretor Roberto Marinho. E em 1935, Villa-Lobos fez com que fosse tocado um samba da Mangueira, numa transmissão radiofônica para a Alemanha nazista. Pena que os nazistas não se deixassem tocar pelo espírito civilizador do nosso samba.


Mas não foram apenas eles que não permitiram ao samba derrotar a violência. No Brasil, a violência também tem mostrado suas garras. Entre 1980 e 1990, os índices de mortes violentas em nosso país passaram a ser o dobro das registradas nos Estados Unidos, sendo comparáveis as de um país em guerra, o que causa perplexidade. Se o nosso povo é pacífico e o homem brasileiro, cordial, como se explica tanta violência, seja entre gangues ou torcidas de futebol; violência policial e contra policiais; violência no campo, no trânsito, na escola ou na família?


Não é fácil encontrar respostas para essa questão. Até quem estuda a matéria a fundo, como Alba Zaluar, reconhece ser difícil entender a violência no Brasil e lidar com ela. Mas uma coisa é certa: a violência não se limita à questão da pobreza, nem se reduz a um caso de polícia. Também é certo que para se construir uma cultura de paz, é preciso lutar pela justiça e reatar os laços de convivência fraterna, como os gestados pelo “samba civilizador.” E para quem defende que a paz seja feita na base das armas, e a violência se resolva com mais violência, eu lhe digo: cuidado! Quem é você que não sabe o que diz; meu Deus do céu que palpite infeliz!

September 5, 2010 at 2:40 pm Leave a comment


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