Mitos da lei



Dos vários mitos de que trato no livro direito, mito e metáfora, um dos que se destaca é o da lei. O simples pronunciar desta palavra parece evocar um ente mágico. Por vezes procura-se justificar até o injustificável com expressões vagas e genéricas como “está na lei” ou “é a lei”, do mesmo modo se diz “está na Bíblia”, como se ambas (a lei e a Bíblia) não fossem universos imensos, diversificados, complexos, maravilhosos e inexauríveis, a serem perenemente explorados, compreendidos e interpretados, a fim de se tornarem (ou não) normas de vida.

A evocação da palavra lei me faz lembrar o bordão de uma personagem da telenovela A indomada, de Aguinaldo Silva e Ricardo Linhares, exibida no ano de 1997. A novela teve locações na bela Fazenda Marrecas, em Maragogi-AL, que também serviu de cenário para o filme Joana Francesa, de Cacá Diegues. A história se passava em Greenville, cidade nordestina com sotaque britânico, onde podiam acontecer coisas fantásticas, como um delegado cair num buraco e sair no Japão, e coisas menos fantásticas, como exploração sexual de adolescente, como era o caso da personagem Grampola. E entre os bordões marcantes, tínhamos não apenas o “oxente, my God”, mas o impagável “pelos rigores da lei”, da personagem juíza Mirandinha, interpretada pela atriz Betty Faria. Não sei bem se o intuito daquela personagem era homenagear, satirizar ou caricaturar a figura do juiz. Mas mesmo caricatura e sátira não deixam de ter seu lado de homenagem.

Falando em sátira, não posso deixar de mencionar o iluminista, iluminado e espirituoso Voltaire. É dele a seguinte história, que reconto em meu livro de forma resumida, para ilustrar os vários mitos que podem rondar a compreensão e a vivência da lei.

Das Leis

Voltaire (1694-1778)

No tempo de Vespasiano e Tito, quando os romanos exventravam os judeus, um israelita muito rico, que não queria ser exventrado, escapuliu-se com todo o ouro que ganhara no seu mister de usurário e conduziu para Eziongaber toda a família, constituída pela velha esposa, um filho e uma filha. Trazia no séquito dois eunucos: um, cozinheiro, o outro, lavrador e vinhateiro. Um bom essênio, que sabia de cor o Pentateuco, servia-lhe de capelão. Tudo isto embarcou no porto de Eziongaber, atravessou o mar a que chamam Vermelho e que o não é, e entrou no golfo Pérsico, para ir em demanda da terra de Ofir, sem saber onde esta ficava. Como podeis supor, sobreveio uma tempestade horrível que atirou com a família hebraica para a costa das Índias; o barco naufragou numa das ilhas Maldivas, hoje chamada Pedrabranca e então deserta.

O velho ricaço e a velha afogaram-se; o filho, a filha, os dois eunucos e o capelão salvaram-se; tiraram como puderam algumas provisões do barco, construíram pequenas cabanas na ilha e aí viveram assaz comodamente. Como sabeis, a ilha de Pedrabranca está a cinco graus do equador e encontram-se aí os maiores cocos e os melhores ananases do mundo; constituía um sítio agradável para se viver enquanto algures eram degolados os restos da nação eleita; contudo, o essênio chorava, considerando que além deles talvez não restassem mais judeus sobre a terra e que a semente de Abraão ia acabar.

— “Se de vós depende ressuscitá-la”, disse-lhe o jovem judeu, desposai a minha irmã” — “Bem o desejaria”, disse o capelão, “mas a lei proíbe-o. Sou essênio, fiz o voto de nunca me casar; a lei manda que se deve cumprir o voto. A raça judaica poderá extinguir-se, se quiser, mas decerto que não desposarei vossa irmã, embora ela seja bem bonita.”

— “Os meus dois eunucos não podem fazer-lhe filhos”, replicou o judeu. “Portanto, serei eu a fazer-lho se me dai licença, e peço-vos que abençoeis o casamento.”

“Preferia cem vezes ser encontrado pelos soldados romanos do que servir para vos fazer cometer incesto”, disse o capelão. “Se fosse uma irmã paterna, ainda passava, pois a lei permite-o; mas ela é vossa irmã materna e isso é abominável.”

— “Concebo muito bem”, respondeu o rapaz, “que fosse crime em Jerusalém, onde encontraria outras moças. Mas na ilha de Pedrabranca, onde só vejo cocos, ananases e ostras, creio que a coisa é perfeitamente permitida.”

— Assim, o judeu casou-se com a irmã e teve uma filha, não obstante os protestos do essênio: foi este o único fruto do casamento que um considerava muito legítimo e outro abominável. Ao cabo de catorze anos, a mãe morreu, e o pai disse ao capelão: — “Haveis finalmente removido esses vossos velhos preconceitos? Quereis desposar a minha filha?” — “Deus me livre!”, retorquiu o essênio. — “Ora bem! desposá-la-ei eu”, disse o pai. “Acontecerá o que tiver de acontecer, mas não quero que a semente de Abraão fique reduzida a nada.” O essênio, apavorado com este horrível propósito, não quis continuar com um homem que faltava à lei e fugiu. O recém-casado bem se podia esfalfar a gritar-lhe: “Ficai, amigo; eu observo a lei natural, sirvo à pátria, não abandoneis os vossos amigos”; o outro deixava-o gritar, tendo sempre a lei na cabeça, e fugiu a nado para a ilha vizinha.

Era a grande ilha de Attole, muito povoada e muito civilizada; mal ele abordou, fizeram-no escravo. Aprendeu a balbuciar a língua de Attole e lamentou-se amargamente da maneira pouco hospitaleira como o haviam recebido: disseram-lhe que era a lei e que, desde que a ilha estivera prestes a ser surpreendida pelos habitantes da ilha de Ada, haviam sabiamente regulamentado que todos os estrangeiros que abordassem a ilha seriam reduzidos à servidão. “Isso não pode ser uma lei, visto não figurar no Pentateuco”, observou o essênio. Retorquiram-lhe que figurava no digesto do país e ele permaneceu escravo; tinha felizmente um amo muito bondoso que o tratava bem e a quem se afeiçoou muito. Um dia, apareceram vários assassinos, decididos a matar o amo e a roubar-lhe os tesouros; perguntaram aos escravos se ele estava em casa e se havia muito dinheiro. “Juramos que não há dinheiro e que ele não está em casa”, disseram os escravos.

Todavia, o essênio disse: “A lei não permite a mentira; eu vos juro que ele está em casa e que há muito dinheiro”. E assim foi o amo roubado e assassinado. Os escravos acusaram o essênio ante os juízes de haver traído o amo; o essênio disse que não queria mentir e por nada no mundo mentiria; e foi enforcado.

February 4, 2011 at 9:45 pm Leave a comment

Festas de padroeiro


Quando menino, meu pai me levava para passear durante a festa da padroeira. Muita gente zanzando na rua, outras andando nos brinquedos dos parques de diversão. A roda-gigante era a vedete. Nela as crianças podiam desafiar o medo de altura, sentindo aquele friozinho gostoso na barriga, e namorados podiam trocar juras de amor. A difusora do parque servia para dedicar música a um certo alguém. Eu gostava ainda de olhar o pavilhão, onde se apresentavam bandas que lembravam big bands. Obviamente, ficávamos do lado de fora, pois, naquele tempo, pavilhão era coisa para famílias da “sociedade”. Mas não deixava de me fascinar pela beleza da música executada pelas orquestras. Na volta para casa, meu pai comprava uma bengalinha enfeitada de fita colorida, para mim, um singelo e marcante souvenir.

Quando adolesci, mudei de cidade e de padroeiro. Esperava ansiosamente aquela festa, pois não havia muitas durante o ano. Por isso, a festa do padroeiro não deixava de ser uma boa ocasião para libertar alguns desejos contidos. Eu, desde jovem, nunca fui de beber, e minha timidez dificultava-me a paquera. Mas às vezes conseguia que alguma garota dançasse comigo até o raiar do dia. À tarde, meio enfadado, vestia a segunda roupa de fim de ano, para ir à missa e acompanhar a procissão, ao som da banda de música.

O caráter festivo de nossa religiosidade não é novidade. Nosso catolicismo sempre foi amigo de música, dança e foguetório. Costumava-se representar comédias, dançar e até namorar nas igrejas coloniais do Brasil. Festas, por sua vez, não se opõem necessariamente às práticas religiosas. A trajetória do povo de Deus sempre foi pontilhada de festas. Festas para celebrar a natureza e a história; festas de nascimento, de casamento e até de morte. As festas, diz o Padre Comblin, dão consistência ao presente: “um povo sem festas ficaria na pura repetição do seu passado indefinidamente sem renovação, ou absorvido pela preparação do futuro que nunca chega.” Por isso as festas são tão importantes para a formação das comunidades.

O mal é quando as festas populares deixam de ser comunicação, alegria e partilha entre as pessoas, para servirem a interesses escusos dos que se arvoram donos da festa ou donos do povo, ou quando nós mesmos abastardamos o sentido delas. Se até o Natal, quando manipulado pelo mercado, esvazia-se do significado da celebração do nascimento do Salvador, para tornar-se uma farra do consumo desenfreado, imagine o que pode acontecer quando degeneramos o sentido da festa do padroeiro… Grandes atrações artísticas em palcos abertos ao povo podem ser um bom exemplo de democratização da cultura e do entretenimento, mas também podem ser a repetição da velha política romana do pão e circo, para desviar a atenção das massas populares das suas verdadeiras necessidades. Brindar encontros e reencontros entre amigos é sinal de fraternidade, momento singular de alegria, é fruição do kairós, em que o tempo parece parar. Mas se o excesso da bebida nos leva à sarjeta, se é pretexto para atiçar a violência, o consumo de outras drogas, se é instrumento para fazer mal a nós mesmos e aos outros, para onde vai o sentido da festa do padroeiro?

Na Carta aos Gálatas, Paulo lembra que para ser livres, Cristo nos libertou. Mas também exorta que o mau uso da liberdade pode resultar em ódios, discórdias, invejas, bebedeiras, orgias e outros males. Uma festa não é inevitavelmente um momento para se cultivar as obras da carne. É possível vivê-la com alegria, paz, bondade e continência. E isso não depende da vontade dos nossos santos padroeiros, pois eles respeitam nossa vocação para a liberdade.

January 28, 2011 at 9:39 pm 2 comments

Um convite à filosofia, na hipermodernidade

Qual deve ser o papel da filosofia e do filosofar no tempo da hipermodernidade, no qual vivemos? Gilles Lipovetsky nos ajuda a pensar sobre isso.

January 28, 2011 at 9:37 pm Leave a comment

Chico Pedrosa, de Guarabira para o mundo

Há alguns anos atrás, tive a grata satisfação de ver e ouvir pessoalmente o poeta Chico Pedrosa, declamando suas poesias, no auditório do SEBRAE em Guarabira-PB. Na oportunidade, verifiquei porque ele é considerado um dos maiores poetas populares do nosso país. Dos três CD’s de poesia daquele poeta, que não me canso de ouvir (sertão caboclo, paisagem sertaneja e no meu sertão é assim), todos devidamente autografados pelo grande mestre guarabirense, tenho especial predileção pelo poema “O filósofo Zé Gogó”, declamado por Chico Pedrosa neste vídeo.

January 25, 2011 at 8:19 pm 1 comment

O coração tem razões que a razão desconhece


Texto adaptado do original de Max Shulman. “O amor é uma falácia”, in As calcinhas cor de rosa do capitão e outros contos humorísticos, p. 62-90 – extraído do livro Pensando melhor: iniciação ao filosofar, de Angélica Sátiro e Ana Míriam Wuensch. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 78-83.

As personagens e suas características:


PEDRO: adolescente astuto, intelectual, perspicaz. Nele, a razão predomina sobre a emoção. Possuía fortes “razões” para namorar Vera, uma vez que a emoção, por si só, não o levaria a nada.


JOÃO: jovem alegre, agradável, mas de cabeça vazia; andava sempre junto de Vera, dando a entender possível namoro.


VERA: uma gatinha de 16 anos, sempre na moda e alegre.


Na hora do recreio, no pátio do colégio, Pedro aproxima-se de João e pergunta:


Por que você está triste, João? Está doente?


─ Não, cara, é que não tenho uma moto. Já pensou quantas garotas eu não conquistaria com uma 250 cilindradas?


─ Nenhuma amigo, nenhuma do porte estético de Vera. Se você tivesse uma moto, só conquistaria “patricinhas” ou “peruas”, pois as pessoas atraem pelo que são e não pelo que têm ─ respondeu Pedro.


─ Eu faria qualquer coisa para conseguir uma moto. Qualquer coisa!


Pedro sabia que João e Vera eram muito chegados e, por isso, perguntou:


João, você namora Vera?


Acho que ela é legal, mas não sei se isso poderia ser considerado namoro. Por quê?


Passado o mês de férias, julho, ambos retornaram ao colégio e continuaram a conversa:


─ Já conseguiu a moto, João?


─ Não, Pedro, não tenho dinheiro para comprá-la.


─ Pois eu tenho uma moto. Meu irmão mudou-se para os Estados Unidos e deixou-a pra mim. Como eu não gosto de moto…


─ Mas que legal, cara! Quando posso buscá-la?


─ Hoje mesmo, se quiser. Mas, para ficar com ela, terá que me dar suas coleções de livros e revistas.


─ Fechado, cara. Eu não leio mesmo…


─ Mas há uma condição: não me impeça de tentar conquistar a Vera.


Fechadíssimo, irmão!


Pedro, ajudado por João, marca um encontro com Vera na quadra de peteca do colégio. Fica decepcionado com a ignorância de Vera e decide ensinar-lhe lógica.


No encontro seguinte, Vera pergunta para Pedro:


─ Sobre o que conversaremos?


─ Lógica. Lógica é a ciência do pensamento. Para pensar corretamente, devemos antes considerar alguns erros comuns de raciocínio chamados sofismas ou falácias.

Primeiro, vamos examinar o sofisma chamado generalização não-qualificada. Por exemplo: “Leite é bom para saúde. Por isso, todos devem tomar leite”.


─ Eu concordo ─ disse ela, séria ─ Acho que leite é ótimo para todo mundo.


─ Vera, esse argumento é um sofisma. Quer ver? Se você tivesse alergia a leite, ele seria um veneno para sua saúde. E são muitas as pessoas que têm alergia a leite. Por isso, o correto seria dizer: “Leite geralmente é bom para saúde”. Entendeu?


─ Não. Mas continue falando.


─ O próximo sofisma é chamado generalização apressada. Preste atenção: “Você não sabe falar grego, eu não sei falar grego. João não sabe falar grego. Então, devo concluir que ninguém no colégio sabe falar grego”.


─ É mesmo? ─ perguntou Vera, surpresa. ─ Ninguém?


─ Esse é outro sofisma. A generalização foi feita de maneira muito apressada. A conclusão se baseou em exemplos insuficientes.


─ Ei, você conhece outros sofismas? É mais engraçado do que dançar!


─ Bem, então escute o sofisma chamado ignorância de causa: “Alexandre viu um gato preto antes de escorregar. Logo, ele escorregou porque viu um gato preto”.


─ Eu conheço um caso assim ─ disse ela ─ Bernadete viu um gato preto e logo depois o namorado dela teve um acidente de…


─ Mas Vera, esse também é um sofisma. Gatos não dão azar. Alexandre não escorregou simplesmente porque viu um gato preto. Se você culpar o gato, será acusada de ignorância de causa.


─ Nunca mais farei isso, prometo. Você ficou zangado?


─ Não, não fiquei.


─ Então fale mais sobre os sofismas.


─ Certo. Vamos tentar as premissas contraditórias.


Sim, vamos.


─ “Se Deus é capaz de fazer qualquer coisa, pode criar uma pedra tão pesada que Ele próprio não consiga carregar?”


─ Claro! ─ ela respondeu prontamente.


─ Mas, se Ele pode fazer qualquer coisa, também pode levantar a pedra…


─ É mesmo! Bem, então acho que Ele não pode fazer a pedra.


─ Mas Ele pode fazer tudo!


Ela balançou a cabeça:


─ Eu estou toda confusa!


─ Claro que está. Sabe, quando uma das premissas de um argumento contradiz a outra, não pode haver argumento.


Pedro consultou o relógio e disse que era melhor parar por ali. Recomeçariam no dia seguinte.


─ Hoje nosso primeiro sofisma chama-se por misericórdia. Ouça: “Um homem se candidatou a um emprego. Quando o patrão perguntou sobre as suas qualificações, ele respondeu que tinha filhos, que a mulher era aleijada, as crianças não tinham o que comer, nenhuma roupa para vestir, nenhuma cama, nenhum cobertor e o inverno estava chegando”.


Uma lágrima rolou pelo rosto de Vera:


─ Oh, isso é horrível!


─ Sim, é horrível – concordou Pedro – mas não é argumento. O homem apelou para a misericórdia e a piedade do patrão. Usou o sofisma por misericórdia. Entendeu?


─ Você tem um lenço? ─ choramingou ela.


Agora vamos discutir falsa analogia. Por exemplo: “Deveria ser permitido aos estudantes consultar livros durante as provas. Afinal de contas, cirurgiões têm raios X para guiá-los durante as operações; engenheiros usam plantas quando vão construir casas.” Então, por que os estudantes não podem consultar livros?


─ Puxa, essa é a idéia mais genial que ouvi nos últimos anos!


─ Vera, o argumento está errado. Médicos e engenheiros não estão fazendo provas para saber quanto aprenderam, mas os estudantes estão. As situações são completamente diferentes, e por isso o argumento não tem valor.


─ Eu ainda acho que é uma boa idéia.


─ Quer conhecer um sofisma chamado hipótese contrária ao fato?


─ Isso soa delicioso!


─ Escute: “Se madame Curie não tivesse deixado uma chapa fotográfica numa gaveta com um pedaço de uramita, o mundo hoje não conheceria nada sobre o rádio.”


─ Claro! Você viu o que a televisão disse sobre isso? Foi incrível!


─ Se você esquecesse a televisão por um momento, eu mostraria que essa afirmação é um sofisma. Talvez madame Curie não tivesse feito sua descoberta. Talvez muita coisa pudesse ter acontecido. O certo, porém, é que não se pode partir de uma hipótese que não é verdadeira e daí querer que ela sustente conclusões.

Pedro, já sem esperança de que Vera pudesse pensar logicamente, resolveu dar-lhe a última chance:


─ O próximo sofisma chama-se envenenando o poço – disse, com ar de frustrado.


─ Que engraçadinho!


─ “Dois homens estão prestes a iniciar um debate. O primeiro levanta-se e diz: ‘meu adversário é um grande mentiroso. Não se pode acreditar no que ele diz’…” Agora pense, pelo amor de Deus. Pense firmemente. O que está errado?


─ Não é justo. Quem vai acreditar no segundo homem se o primeiro o chama de mentiroso antes mesmo que ele comece a falar?


─ Certo – gritou Pedro,vibrando de alegria. – 100% certo! Não é justo. O primeiro homem “envenenou o poço” antes que alguém pudesse beber a água! Vera, estou orgulhoso de você!


─ Oh, obrigada!


─ Agora, vejamos o petição de princípio. Por exemplo: “O cigarro prejudica a saúde porque faz mal ao organismo”.


─ É claro que a afirmativa é infantil. É como se dissesse: “prejudica porque prejudica”. Não explica nada.


─ Vera, você é um gênio. Esse sofisma toma como verdade demonstrada justamente aquilo que está em discussão. Veja, minha querida, as coisas não são tão difíceis. Tudo o que você deve fazer é se concentrar, pensar, examinar, avaliar. Bem vamos rever tudo o que aprendemos.


─ Está bem.


Cinco dias depois, Vera sabia tudo sobre lógica. Pedro estava orgulhoso, pois ele, e só ele, ensinara-a a pensar corretamente. Agora sim, ela era digna de seu amor.


Assim, ele decidiu revelar seus sentimentos.


─ Vera, hoje não vamos mais conversar sobre sofismas.


─ Oh, que pena!


─ Minha querida, nós já passamos cinco dias juntos. Está claro que estamos bem entrosados.


─ “Generalização apressada” – ela disse.


Oh, desculpe!


─ Generalização apressada – repetiu ela. – Como você pode dizer que estamos bem entrosados baseado em apenas cinco encontros?


─ Minha querida – falou Pedro, acariciando-lhe as mãos. – Cinco encontros são suficientes. Afinal de contas, você não precisa comer todo o bolo para saber se ele é bom.


─ “Falsa analogia” – disparou ela. – Não sou bolo, sou uma moça.


Aí, Pedro resolveu mudar de tática.


─ Vera, eu te amo. Você é o mundo para mim. Por favor, meu amor, diga que vai me namorar firme. Porque, do contrário, minha vida não terá sentido. Eu definharei. Vou me recusar a comer.


─ “Por misericórdia” – ela acusou.


─ Bem, Vera – disse Pedro, forçando um sorriso –, você aprendeu mesmo os sofismas.


─ É, aprendi.


─ E quem os ensinou?


─ Você.


─ Está certo. Então, você me deve alguma coisa, não deve? Se eu não a procurasse, você nunca teria aprendido nada sobre sofismas.


─ “Hipótese contrária ao fato”.


─ Vera, você não deve tomar tudo ao pé da letra! Sabe que as coisas que aprendeu na escola não têm nada a ver com a vida.


─ “Generalização não-qualificada”.


Pedro perdeu a paciência.


─ Escute, você vai ou não vai ser minha namorada?


─ Não vou.


─ Por que não?


─ Porque esta manhã prometi a João que seria a namorada dele.


─ Aquele rato! – gritou Pedro, chutando as flores do jardim. – Você não pode namorar esse cara, Vera. É um mentiroso. Um chato. Um rato!


─ “Envenenando o poço” – disse Vera. – E pare de gritar. Acho que gritar também é um sofisma.


Com um tremendo esforço, Pedro baixou a voz, controlou-se e disse:


─ Está bem. Vamos analisar esse caso logicamente. Como você poderia escolher o João? Olhe pra mim: um aluno brilhante, um tremendo intelectual, bonito, um cara com o futuro garantido. Olhe para o João: um cara-de-pau, vazio, um vagabundo. Pode me dar uma razão lógica para ficar com ele?


─ Claro que posso. Ele tem uma moto – respondeu Vera, correndo para montar na garupa da motocicleta de João.


Pedro, com profunda tristeza, gritou com raiva para que Vera pudesse ouvir:


─ O amor é um sofisma porque amar é sofismar!


─ “Petição de principio” – berrou Vera, agarrada à cintura de João, na moto que arrancava velozmente.


January 25, 2011 at 2:21 pm Leave a comment

CINCO MINUTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO


Gustav Radbruch

(1878-1949)

Primeiro minuto


Ordens são ordens, é a lei do soldado. A lei é a lei, diz o jurista. No entanto, ao passo que para o soldado a obrigação e o dever de obediência cessam quando ele souber que a ordem recebida visa a prática de um crime, o jurista, desde que há cerca de cem anos desapareceram os últimos jusnaturalistas, não conhece exceções deste gênero à validade das leis nem ao preceito de obediência que os cidadãos lhes devem. A lei vale por ser lei, e é lei sempre que, como na generalidade dos casos, tiver do seu lado a força para se fazer impor.

Esta concepção da lei e sua validade, a que chamamos positivismo, foi a que deixou sem defesa o povo e os juristas contra as leis mais arbitrárias, mais cruéis e mais criminosas. Torna equivalentes, em última análise, o direito e a força, levando a crer que só onde estiver a segunda estará também o primeiro.

Segundo minuto


Pretendeu-se completar, ou antes, substituir este princípio por este outro: direito é tudo aquilo que for útil ao povo. Isto quer dizer: arbítrio, violação de tratados, ilegalidade serão direito desde que sejam vantajosos para o povo. Ou melhor, praticamente : aquilo que os detentores do poder do Estado julgarem conveniente para o bem comum, o capricho do déspota, a pena decretada sem lei ou sentença anterior, o assassínio ilegal de doentes, serão direito. E pode até significar ainda: o bem particular dos governantes passará por bem comum de todos. Desta maneira, a identificação do direito com um suposto ou invocado bem da comunidade, transforma um “Estado de Direito” num “Estado contra o Direito.”

Não, não se deve dizer: tudo o que for útil ao povo é direito; mas, ao invés: só o

que for direito será útil e proveitoso para o povo.

Terceiro minuto


Direito quer dizer o mesmo que vontade e desejo de justiça. Justiça, porém, significa: julgar sem consideração de pessoas; medir a todos pelo mesmo padrão.
Quando se aprova o assassínio de adversários políticos e se ordena o de pessoas de outra raça, ao mesmo tempo que ato idêntico é punido com as penas mais cruéis e afrontosas se praticado contra correligionários, isso é a negação do direito e da justiça.
Quando as leis conscientemente desmentem essa vontade e desejo de justiça, como quando arbitrariamente concedem ou negam a certos homens os direitos naturais da pessoa humana, então carecerão tais leis de qualquer validade, o povo não lhes deverá obediência, e os juristas deverão ser os primeiros a recusar-lhes o caráter de jurídicas.

Quarto minuto


Certamente, ao lado da justiça o bem comum é também um dos fins do direito. Certamente, a lei, mesmo quando má, conserva ainda um valor: o valor de garantir a segurança do direito perante situações duvidosas. Certamente, a imperfeição humana não consente que sempre e em todos os casos se combinem harmoniosamente nas leis os três valores que todo o direito deve servir: o bem comum, a segurança jurídica e a justiça. Será, muitas vezes, necessário ponderar se a uma lei má, nociva ou injusta, deverá ainda reconhecer-se validade por amor da segurança do direito; ou se, por virtude da sua nocividade ou injustiça, tal validade lhe deverá ser recusada. Mas uma coisa há que deve estar profundamente gravada na consciência do povo e de todos os juristas: pode haver leis tais, com um tal grau de injustiça e de nocividade, que toda a validade e até o caráter de jurídicas não poderão jamais deixar de lhes ser negados.

Quinto minuto

Há também princípios fundamentais de direito que são mais fortes do que todo e qualquer preceito jurídico positivo, de tal modo que toda lei que os contrarie não poderá deixar de ser privada de validade. Há quem lhes chame direito natural e quem lhes chame direito racional. Sem dúvida, tais princípios acham-se, no seu pormenor, envoltos em graves dúvidas. Contudo o esforço de séculos conseguiu extrair deles um núcleo seguro e fixo, que reuniu nas chamadas declarações dos direitos do homem e do cidadão, e fê-lo com um consentimento de tal modo universal que, com relação a muitos deles, só um sistemático ceticismo poderá ainda levantar quaisquer dúvidas.

January 25, 2011 at 2:14 pm Leave a comment

QUATRO DISCURSOS (1)



Como aluno, sempre fui muito calado em sala de aula. Acho que era mais mudo que São Tomás de Aquino, na época em que era apelidado de “boi mudo.” No entanto, quando instado pelos professores, gostava de falar em público. Terminei sendo escolhido como orador de turmas, em alguns cursos que frequentei. Compartilho, agora, esses discursos, não com a presunção de que sejam modelos de oratória, mas como recordação e homenagem. Recordação de momentos felizes de minha vida; homenagem a professores, colegas, familiares e a todos que tornaram possível tais momentos. Antes do texto de cada discurso, trago uma pequena contextualização do momento em que ele foi construído, afinal, não existe texto sem contexto.

LETRAS, 1983

Aos vinte anos de idade, Deus me permitiu concluir o curso de Letras, na então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarabira (FAFIG). O Diretor da Faculdade era o professor José Barbosa da Silva, que também foi nosso professor. Suas aulas de E.P.B (Estudos de Problemas Brasileiros) eram fascinantes, provocando reflexão e debate sobre os grandes desafios a serem enfrentados por um povo que vivia os últimos anos dos governos militares. Foi o professor José Barbosa quem proferiu a nossa aula da saudade.

Guarabira, na época, tinha à frente de sua administração o prefeito Zenóbio Toscano, e como representante na Assembléia Legistativa o deputado Roberto Paulino. Ambos deram importante contribuição à nossa Faculdade, de modo especial para a construção do novo prédio, inaugurado poucos anos antes de nossa formatura. No primeiro ano do nosso curso, estudamos ainda no prédio do Colégio da Luz, alugado à FAFIG. O grande anseio da nossa comunidade era a federalização da Faculdade, que terminou não acontecendo. Todavia, quatro anos mais tarde, a Faculdade foi estadualizada, passando a fazer parte da UEPB.

Eis os nomes dos concluintes das duas turmas:

ESTUDOS SOCIAIS: Antonia Enedino Vicente, Cledinaldo Teles dos Santos, Enílcio Meira dos Santos, Elizabete Pacífico Gomes, Geraldo Teixeira da Costa (meu tio), Iran Ribeiro dos Santos, José Hugo Simões, Lúcia M. Ezequiel Cantalice, Maria da Soledade J. da Silva, Maria das Vitórias dos Santos, Maria de Fátima L. Barbosa, Maria Dias Ferreira, Maria Gorete Almeida Silva, Maria Ivete Cordeiro Rocha, Maria José de Souza Bezerra, Maria Licar de A. P. Monteiro, Maria Verônica B. de Araújo, Marilene Coutinho Barbosa, Marineide Bernardo da Silva, Marinez Lisboa Machado, Manoel Marcos Cordeiro, Mônica Cristina Guilherme Pereira, Naíde Bandeira de Souza, Necy Brayner de Oliveira, Norberto Marques Leite, Renalda Carlos Celestino, Renato Bizerril de Brito, Rosilany Galvão Simões, Terezinha Lucena Dias, Sílvia Barreto da Silva e Veralúcia Procópio Cardoso.

LETRAS: Antônio Cavalcante da Costa Neto, Antônio Irineu, Ana Maria Leal P. da Silva, Clemilson Alves de Souza, Edileuza Antas Diniz, Gilvania Batista Ramos da Cruz, José Tarcisio C. de Pontes, Lúcia Ângela dos A. Marreiro, Manoel Amancio dos Santos, Maria de Fátima de L. Rodrigues, Maria Gorett Freitas de Sousa, Marlene Lins Figueiredo, Maurício Moreira de Farias, Suelly Maria Maux Dias, Tereza Cristina de S. Pontes, Valdemar Arcanjo Soares e Zenilda Almeida da Silva.

A colação de grau e o baile de formatura aconteceram no Clube Recreativo Guarabirense.

Discurso de formatura do curso de Letras

Guarabira, 23 de julho de 1983

A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarabira entrega, nesta data, mais uma parcela do produto de seu trabalho. Somos quarenta e oito concluintes, trinta e um de Estudos Sociais e dezessete de Letras, que hoje recebemos habilitação para o Magistério.

Alegria e gratidão são os sentimentos que nos envolvem neste momento. Alegria por atingirmos mais uma meta em nossas vidas, e gratidão a todos os que contribuíram para que pudéssemos atingi-la. Agradecemos aos nossos pais, familiares, professores e a todos os amigos que hoje partilham da nossa alegria. E, acima de tudo, a Deus, por esta dádiva que Ele nos oferece, já que a conclusão de um curso superior, no nosso país, ainda é privilégio de uma minoria.

Emoções nos arrebatam a momentos de êxtase, mas não devem fazer esquecer de estarmos sempre com os pés no chão. Por isso, paremos um pouco e pensemos na seriedade da missão que nos é atribuída a partir deste momento. Analisemos três aspectos fundamentais: o fato de recebermos a habilitação de professores, a situação da sociedade em que vamos atuar e o conseqüente desafio que a atual realidade nos impõe.

Nós somos professores. Pesemos bem estas palavras. Estamos realmente preparados? E os nossos alunos? Poderão eles se desenvolver plenamente tendo-nos como seus orientadores?

Desemprego, violência, analfabetismo, fome, marginalização, problemas e mais problemas embrulhados num grande “pacote,” atado pelas correntes da dependência econômica. Estamos diante de uma difícil realidade. É fato que as sociedades consumistas fabricam mecanismos de autodestruição que corroem as suas estruturas e corrompem os valores humanos. Nós brasileiros, em particular, vivemos um período crítico de nossa história. Conseguiremos encontrar a luz no fim do túnel?

É esse o grande desafio: sermos professores numa sociedade que se debate à procura de uma saída. Crise pressupõe solidariedade para a resolução dos problemas, se enfrentada por consciências bem formadas. O que importa é não permitir que sejamos tragados pelas ondas da desordem para não imergirmos no oceano do caos. E dentro dessa luta temos uma missão a cumprir. O desafio é um estímulo ao nosso próprio crescimento como pessoas. Para conseguirmos superar a crise é necessário não esquecer o compromisso com a propagação das verdades entre os nossos alunos, tendo o cuidado de não nos transformarmos em fantoches, nem contribuirmos para alienação. E, mesmo que sejamos forçados a “alugar” muito barato o nosso trabalho, façamos o possível para não sermos manipulados, pois em hipótese alguma devemos perder a nossa dignidade, vender a nossa consciência, nem enterrar na lama a fé que temos em nossos ideais.

Para finalizar, algumas palavras de reconhecimento devem ser ditas e um apelo precisa ser feito. Reconhecimento não se confunde com bajulação. Enquanto o primeiro é expressão de justiça e gratidão, a segunda geralmente é expressão de hipocrisia ou mediocridade. Por isso, é de maneira sincera que reconhecemos o esforço de todos os que têm trabalhado em prol na nossa Faculdade. Merece destaque a atuação do deputado Roberto Paulino e do prefeito Zenóbio Toscano, principalmente no que diz respeito à construção do atual prédio da FAFIG. Também não podemos deixar de mencionar o dinamismo do nosso ilustre diretor José Barbosa da Silva, e a eficiência de todo o corpo de funcionários desta instituição de ensino. A todos, o nosso muito obrigado. Quanto ao apelo, trata-se da federalização da nossa Faculdade. Fazemos este pedido às autoridades competentes, e em particular ao ilustre Secretário da Educação, professor José Jackson Carneiro de Carvalho, para que nos ajude a conseguir algo tão importante para a comunidade guarabirense e de toda a região do brejo paraibano. Acreditamos e confiamos que o senhor Secretário entrará na luta pela federalização da FAFIG, para que possamos ver concretizado brevemente o sonho de toda a coletividade.

Muito obrigado.

January 24, 2011 at 10:00 pm Leave a comment

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